CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA CRISTÃ
Entrevista de Julio Severo sobre a questão da pena de
morte
Recentemente,
a jornalista Jóice Almeida, da revista Enfoque Gospel, me entrevistou
sobre a questão da pena de morte. Da entrevista completa, só uma parte muito
pequena foi publicada na Enfoque Gospel deste mês. Mas para que o leitor
possa se beneficiar, apresento aqui na íntegra minha entrevista, que contém
respostas que ajudarão na compreensão desse assunto delicado. Abaixo, as
perguntas da jornalista e as minhas respostas:
1)
O senhor é a favor ou contra a pena de morte? Por que?
R: Sou a favor
do que a Bíblia prescreve como penalidades sociais para crimes violentos, porém
não sou a favor das tendências atuais, que procuram cada vez mais livrar
criminosos perigosos da pena capital e ao mesmo tempo procuram cada vez mais
aplicá-la aos inocentes, mediante procedimentos de aborto e mesmo sacrifico de
embriões para supostos propósitos terapêuticos.
2)
Qual sua opinião sobre a pena de morte?
R: Minha opinião
se baseia na opinião de Deus antes da entrega da Lei à nação de Israel,
onde o próprio Deus declara: “Certamente requererei o vosso sangue, o sangue
das vossas vidas; da mão de todo o animal o requererei; como também da mão do
homem, e da mão do irmão de cada um requererei a vida do homem. Quem
derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque
Deus fez o homem conforme a sua imagem.” (Gênesis 9:5-6
ACF, o destaque é meu.) Ninguém é obrigado a matar. O indivíduo que cometeu o
crime de tirar a vida inocente não pode ficar impune e deve, conforme mostra a
Palavra de Deus, ser castigado na exata proporção de seu crime.
3)
Acha compatível que um cristão seja a favor dessa condenação?
R: A pena
capital, conforme prescrita na Palavra de Deus, é um instrumento social de
combate e castigo aos crimes violentos. É uma pena prescrita pelo próprio Deus.
Assim, conhecendo bem a Palavra de Deus, um cristão verdadeiro não tem motivo
para achar tal pena incompatível com o que a Palavra de Deus prescreve como
pena para os crimes violentos.
4)
A Bíblia indica uma posição contra ou favor da pena de morte?
R: A posição da
Palavra de Deus é bem clara e específica. Quando Deus formou a nação de Israel,
ele deu os Dez Mandamentos, um dos quais diz: “Não matarás”. Aos que
deliberadamente violam essa lei de respeito máximo à vida, Deus orientou as
autoridades a aplicarem o castigo máximo. Aliás, a Bíblia contém leis diretas
para as autoridades lidarem com crimes de assassinato deliberado: Êxodo 21:12-14;
Números 15:20.
Mas a posição
mais clara encontra-se no Novo Testamento, onde Deus dá ao Estado a autoridade
de usar a espada para combater criminosos violentos. A espada, na época do Novo
Testamento, era um instrumento exclusivo para matar.
5)
O assunto é por si só polêmico, mas na sua opinião por que divide tanto os
cristãos?
R: A opinião dos
cristãos muitas vezes se divide por causa da forte influência do mundo. O clima
social liberal hoje no Brasil manda, até mesmo no nome dos direitos
humanos, a aceitação do aborto (pena de morte negativa para os bebês em gestação)
e a rejeição da pena de morte para os crimes violentos. É um paradoxo
incompreensível. Além disso, no nome dos direitos humanos, esse mesmo clima
impõe a aceitação das práticas homossexuais. Daí, um número crescente de
cristãos aceitando tendências sociais como aborto, homossexualismo, divórcio e
rejeitando o padrão bíblico para as autoridades políticas lidarem com crimes
violentos. A cosmovisão secular e liberal vem moldando gradativamente os
cristãos que não têm uma cosmovisão sólida na Palavra de Deus. O resultado
final seria desastroso, onde veríamos indivíduos que se classificam como
cristãos, mas que têm cosmovisão e valores do mundo secular, em muitas questões
importantes, como aborto, homossexualismo, divórcio, eutanásia, pena capital,
clonagem terapêutica com sacrifício de embriões, etc.
6)
Qual a sua opinião sobre o manifesto da Associação Evangélica Brasileira,
divulgado em 1993, contra a
pena de morte?
R: Desconheço
esse manifesto.
7)
O senhor acha que os evangélicos, em geral, são contra esta condenação por não
terem conhecimento aprofundado da Palavra ou de questões éticas?
R: Veja resposta
na pergunta 5.
8)
A pena de morte poderia resolver o problema da violência no país? Se sim, por
quê? Se não, qual seria a solução?
R: É claro que a
solução prioritária para a sociedade brasileira é, de longe, o Evangelho.
Enquanto o Evangelho é instrumento do Senhor Jesus mediante a igreja para
abençoar a sociedade, a Palavra de Deus diz que a espada (que simbolicamente é
a autoridade de pena capital que Deus deu ao Estado) é o instrumento do Estado
para lidar com crimes violentos. É um direito que Deus deu ao Estado. “Porque
[o Estado] é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois
não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador para castigar
o que faz o mal.” (Romanos 13:4
ACF) Na sua função de executar a pena capital contra crimes violentos, o Estado
cumpre missão de verdadeiro servo de Deus. Deve-se notar que a questão da
segurança hoje no Brasil é justamente o ponto fraco do Estado. Onde Deus lhe
deu autoridade para agir com toda a energia, o Estado brasileiro, para prejuízo
de toda a população, mostra-se um fracasso. Além disso, a população inteira do
Brasil exige solução para o problema dos crimes violentos. A falta de
solução certa apenas piora o problema: “Porquanto não se executa logo o juízo
sobre a má obra, por isso o coração dos filhos dos homens está inteiramente
disposto para fazer o mal.” (Eclesiastes 8:11
ACF)
A missão da
igreja é levar o Evangelho aos maus e aos bons. A missão do Estado é castigar
os maus e elogiar os bons. É assim que Deus estabeleceu a missão de cada um.
9)
O senhor considera que a pena de morte poderia ser um instrumento de “varredura
social”, ou seja, apenas pobres e negros seriam condenados?
R: Não sei
exatamente o que poderia ocorrer, mas a tal varredura social já existe, pois os
pobres e negros são a população mais exposta à pena capital injusta que os
criminosos impõem sobre os civis inocentes. O Brasil tem hoje um problema
monumental de insegurança e mais de 50.000
assassinatos todos os anos. O Estado brasileiro já demonstrou sua total
insuficiência para garantir um mínimo de segurança à população.
10)
Um dos maiores argumentos daqueles que são contra a pena de morte é que
inocentes poderiam ser executados pois a justiça é falha... Como fica essa
questão?
R: Em todos os
sistemas humanos, erros acontecem em todas as esferas o tempo todo. Mesmo
sabendo que o ser humano é irremediavelmente falho, ainda assim Deus prescreveu
a pena capital para crimes violentos e deu ao Estado o direito exclusivo de
executar os indivíduos que cometem crimes violentos, sob os critérios
apresentados pela Palavra de Deus.
11)
Outro argumento comumente usado é que grande parte dos países que adotaram essa
punição estão deixando de aplicá-la. Isso comprova que a pena de morte não é a
solução para violência ou que sua aplicação é prejudicial?
R: Os países que
compõem a União Européia são um exemplo nessa questão. A União Européia proíbe
de modo absoluto a aplicação da pena capital para assassinos culpados, mas não
admite, de forma alguma, que se proíba o direito “sagrado” de matar bebês em
gestação por meio do aborto. Aliás, para que uma nação possa fazer parte da
União Européia primeiramente deve rejeitar a pena capital para os assassinos
culpados e deve aceitar o aborto. É preciso observar também que alguns países
da União Européia, como a Holanda e a Bélgica, já permitem legalmente o
assassinato de doentes, deficientes e idosos por meio da eutanásia — e a União
Européia não aplica nenhum tipo de sanção contra a Holanda e a Bélgica por
matarem inocentes. Agora, para que a União Européia tomasse medidas enérgicas e
fulminantes, bastaria que a Holanda ou outro país começasse, em vez de matar
inocentes, a executar assassinos. Assim, os europeus aceitam muito bem a pena
de morte, contanto que não seja aplicada em criminosos violentos. Sacrificar
bebês em gestação, doentes, deficientes e idosos é algo que não incomoda nem
preocupa a insensível mente européia secularizada, mas eliminar assassinos
deixa os europeus completamente horrorizados! Quase nenhum europeu consegue
enxergar a insanidade de suas contradições sociais, morais e éticas.
A tradição
cristã, baseada nos princípios bíblicos, manda respeito máximo à vida humana
inocente e castigo máximo aos assassinos. Não há dúvida do propósito divino ao
estabelecer castigo máximo para os assassinatos deliberados: A pena capital
envia um aviso claríssimo aos que têm a idéia de desrespeitar a inviolabilidade
e valor máximo da vida humana inocente.
A tradição
humanista, secular, liberal, pagã inverte tudo, removendo o respeito máximo à
vida humana inocente e transferindo esse respeito exclusivamente para onde não
convém: os assassinos.
A cosmovisão
liberal secular rejeita a pena capital para os culpados de crimes violentos e
ao mesmo tempo aceita essa mesma pena através do aborto e eutanásia para
pessoas totalmente inocentes — e não vê nada de errado no sacrifico de embriões
para supostos propósitos terapêuticos. Assim, os criminosos são salvos da pena
capital, enquanto os doentes e os bebês em gestação são colocados sob o peso
dessa pena pesada. É assim que age o secularismo liberal: misericórdia para
quem não teve misericórdia e crueldade absoluta para os inocentes.
12)
Diante de tanta apologia pela defesa dos direitos humanos e diante dos
ensinamentos bíblicos, como pode se posicionar um cristão que acredita que
somente a punição com a morte pode dar solução a criminosos?
R: Os grupos de
direitos humanos costumam defender o aborto como direito humano das mulheres.
Por exemplo, o Dia Internacional da Mulher (8
de março) costuma ser usado como oportunidade para os grupos de direitos
humanos reivindicarem o direito de abortar. Esses grupos também defendem as
práticas homossexuais como questão de direitos humanos. Essa má interpretação
de direitos humanos nada tem a ver com a Palavra de Deus e distorce
completamente a essência e propósito dos direitos humanos. Os direitos humanos
devem ser governados pela Palavra de Deus. Do contrário, serão governados por
ideologias humanistas, que invertem os valores, inocentando os culpados e
culpando os inocentes. Não é à toa, pois, que o povo brasileiro costume chamar
os defensores dos direitos humanos como “defensores dos direitos dos bandidos”.
Há muita verdade nesse sentimento popular de revolta e indignação. A resposta
da elite liberal a esse clamor popular é educar sistematicamente o povo a nunca
ver a pena capital como solução para resolver o gravíssimo problema dos crimes
violentos. É uma diferença gritante, onde uma minúscula minoria rica e
socialmente insensível e arrogante impõe brutalmente seus próprios valores
sobre a maioria que mais sofre a “pena capital” que os assassinos impõem à
vontade sobre a população indefesa.
13)
O senhor acredita que existam casos sem solução, já que há indivíduos doentes e
nocivos à sociedade? Ou seja, para esses, somente a morte?
R:
Espiritualmente, a solução é o Evangelho, que poucos aceitam. Socialmente, na
perspectiva bíblica, a solução é mais dura. Deus diz: “Quem derramar o
sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o
homem conforme a sua imagem.” (Gênesis 9:6
ACF, o destaque é meu.) Ou seja, o assassinato intencional tira do assassino
seu próprio direito de viver. Ninguém obriga um assassino a tirar do inocente
seu direito de existir. A partir do momento em que o assassino toma a decisão
de tirar a vida de um inocente, ele perde automaticamente, pelo padrão divino,
seu próprio direito de existir. Além disso, o Estado sempre tem o direito de
executar os assassinos. Os países que não aplicam a pena capital nos casos
necessários estão não só deixando de exercer um direito que Deus lhes deu, mas
também deixando suas populações vulneráveis a sérios perigos — e um dia essas
nações e seus líderes terão de prestar contas a Deus por todo o derramamento de
sangue desnecessário por permitirem que criminosos violentos escapassem da pena
capital e voltassem a assassinar. No caso do Brasil, se o número de
assassinatos e crimes violentos está aumentando é porque o Estado fracassou em
sua responsabilidade de exercer o direito que já é seu por mandamento de Deus.
Aliás, é notório o fracasso do Estado brasileiro na área da segurança.
14)
É possível que todos devam perdoar e serem perdoados quando o criminoso
estuprou e matou uma criança, por exemplo?
R: Todos os
cristãos são chamados a perdoar. Mas, independente da atitude do cristão
individual, o Estado tem de cumprir seu papel — o papel que Deus lhe deu de
castigar os maus e elogiar os bons.
15)
O que o senhor considera como justiça divina e justiça dos homens?
R: A justiça
divina é a intervenção de Deus neste mundo para preencher e corrigir as lacunas
da [in]justiça do homem. Sodoma e Gomorra, com seu dilúvio de homossexualismo e
maldades, são exemplos da justiça de Deus em atividade na terra. A justiça
divina é também sua justiça por vir: tudo o que não foi julgado e condenado
aqui será devidamente julgado e condenado por Deus mais tarde. Aparentemente, a
maioria das questões não resolvidas ou mal resolvidas na terra será plenamente
resolvida por Deus na eternidade. A justiça dos homens deve-se guiar pelo
padrão da justiça divina que se reflete na Palavra de Deus.
16)
Como a igreja deve se posicionar sobre o tema?
R: A igreja deve
sempre agir conforme a Palavra de Deus. Deve saber manter uma posição equilibrada
diante das distorções de direitos humanos, condenando a pena de morte do aborto
e eutanásia, condenando o sacrifico de embriões para supostos propósitos
terapêuticos e deixando claro o que a própria Palavra de Deus deixa claro: Deus
deu ao Estado o direito de usar a “espada” contra os criminosos violentos. A
igreja deve valorizar e defender a vida onde o Estado a está condenando
(aborto, clonagem terapêutica com o sacrifício de embriões, eutanásia, etc.) e
deve educar o Estado a dirigir a pena de morte não para os inocentes, mas para
os culpados. O Estado deve dizer um vigoroso NÃO ao aborto. O Estado deve ser
ajudado a se libertar de seu desequilíbrio na questão da valorização da vida
dos criminosos violentos e na questão da desvalorização da vida dos bebês em
gestação. O Estado deve parar suas iniciativas de liberalização da lei do
aborto. Essa liberalização nada mais faz do que valorizar a pena capital para o
inocentes.
Uma das questões
mais importantes que devemos considerar é de que maneira o assassinato de
pessoas inocentes, através do aborto legal e da eutanásia, pode afetar
negativamente a sociedade. Deus diz: “Portanto, não profanem com crimes de
sangue a terra onde vocês vivem, pois os assassinatos profanam o país. E a
única maneira de se fazer a cerimônia de purificação da terra onde alguém foi
morto é pela morte do assassino”. (Números 35:33
BLH, o destaque é meu.) Nessa passagem, Deus indica que se a sociedade não
tomar medidas sérias contra o assassinato de pessoas inocentes, o derramamento
desse sangue poderá abrir brechas espirituais para os demônios espalharem
maldições e morte pela sociedade. O Bispo Robson Rodovalho diz: “Ondas de
homicídios, acidentes de trânsito, estupros, desempregos e outras tragédias
semelhantes são ondas que têm origem em ações demoníacas”. Assassinatos de
inocentes onde o criminoso não recebe uma pena capital podem também deixar a
sociedade aberta a maldições espirituais.
A Igreja de
Jesus Cristo conhece realidades espirituais e terrenas que precisa transmitir e
aplicar na sociedade. Mas de que modo os cristãos, como igreja e indivíduos,
podem realmente fazer uma diferença na sociedade em questões como o aborto e a
eutanásia? Intercedendo pelas pessoas envolvidas e confrontando as forças
espirituais, as leis e as tendências sociais que as favorecem. O Bispo Robson
afirma: “Quando há realmente esse ministério de intercessão e confrontação,
haverá evangelização. É aí que o poder do Evangelho precisa moldar, transformar
e fazer a diferença da cultura”.
17)
Acha que há alguma possibilidade de ela ser implantada no Brasil?
R: Praticamente
impossível, por causa das distorções sociais, legais e políticas reinantes hoje
no Brasil. Enquanto a pena de morte do aborto e eutanásia caminham em passos
lentos, com a ajuda dos liberais, para a legalização, os assassinos se
aproveitam de seus “direitos humanos” para continuarem a aplicar a pena de
morte conforme querem na população indefesa. Assim, há pouca possibilidade de o
fracassado Estado brasileiro implantar a pena de morte para os criminosos
violentos, porém há grande possibilidade de o mesmo Estado implantar de forma
mais expansiva a pena de morte nos bebês em gestação. Quanto aos 50.000
assassinatos por ano no Brasil, não há esperança de que essa injusta pena capital
dos criminosos contra a população inocente seja desimplantada. Pelo menos, não
enquanto o Brasil não se libertar do sistema humanista eticamente contraditório
e falido que lhe vem corroendo tudo como um câncer.
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